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Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta

Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Essas áreas deverão ser comprovadas por meio do Cadastro Ambiental Rural; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis

Câmara dos Dep... Há 2 horas Em Câmara dos Deputados

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Relator explica que descarte ocorre porque há machos em excesso para indústria

Comissão de Educação divulga os indicados ao Prêmio Darcy Ribeiro deste ano

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Três finalistas receberão o prêmio no dia 29 de outubro

Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar

Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados. Depois segue para votação do Senado

Comissão aprova financiamento de ações urbanas baseadas no conceito de cidade-esponja

Câmara dos Dep... Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; depois, precisa ser votado pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Norma também aumenta a pena do condenado que descumprir medida protetiva e o tempo para conseguir progressão de regime

Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo

Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

Câmara dos Dep... Há 14 horas Em Câmara dos Deputados

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A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara

Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência

Câmara dos Dep... Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional

Câmara dos Dep... Há 20 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Entra em vigor a

Câmara dos Dep... Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Câmara dos Dep... Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

Câmara dos Dep... Há 21 horas Em Câmara dos Deputados

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A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa nacional para incentivar doação de alimentos por empresas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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